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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 11:02
Mesmo sem fato novo, Sexta Turma admite que sentença restabeleça prisão preventiva relaxada por excesso de prazo
prazo, mas seus motivos, relacionados à garantia da ordem pública, continuam presentes, como justificou na sentença o juiz de primeiro grau.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 12:41
O que fazer quando for vítima de cursos que prometem vagas de emprego?
garantia, é mais comum do que parece. Normalmente, as vítimas são pessoas desempregadas ou em busca do primeiro emprego.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:44
Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma
Na origem do caso, os filhos do primeiro casamento pediram judicialmente que fosse impedida a
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 16:36
Juiz do Distrito Federal absolve Lula e mais 6 em processo sobre obstrução de Justiça
Processo, relativo à Lava Jato, é o primeiro em que Lula é absolvido desde o início da operação
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 09:39
Novas ações trabalhistas caem pela metade depois da reforma na Consolidação das Leis do Trabalho
84,2 mil em dezembro de 2017, primeiro mês completo da nova legislação de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 17:17
Presidente Michel Temer é notificado pela Câmara sobre denúncia da PGR por corrupção passiva
Notificação foi entregue pelo primeiro-secretário da Câmara, Giacobo (PR-PR), a um funcionário da
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 16:55
Sorteio do novo relator da Operação Lava Jato no Supremo deve ficar para quinta-feira
, esteja completa; isso depende da migração de um dos ministro do primeiro colegiado para o segundo.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 12:07
Ex-internos da Fundação Casa são condenados por tortura e dano qualificado durante rebelião
ao primeiro delito, e oito meses de detenção e dez dias-multa no regime semiaberto, pelo segundo delito.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 12:03
Vídeo sobre o artigo 1º do novo Código de Processo Civil
Logo no primeiro artigo da referida lei há expressa inserção dos princípios constitucionais como
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 16:59
Marca de pastilhas Tic Tac não pode ser utilizada em biscoitos recheados
O juízo de primeiro grau entendeu que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) agiu
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 11:06
Empresa de automóveis deve indenizar família após incêndio
O autor adquiriu o veículo de terceiro, que era o primeiro dono do carro, ao estacionar o automóvel
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 15:40
Candidato eliminado em exame médico deverá ser empossado
passou no primeiro, mas foi eliminado no segundo, por ter sido considerado inapto, fisicamente
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2014 - 14:07
Comissão especial aprova medida provisória que fortalece delegados federais
Deputados e senadores deram hoje (30) o primeiro passo para tornar lei uma lista de novidades na
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 13:15
Empresa que registrou na CTPS que reintegração no emprego decorreu de ação trabalhista terá pagar indenização por dano moral
trabalhista, só que de natureza permanente, já que a CTPS é o primeiro documento exigido do trabalhador no ato da admissão
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 16:15
Empresa de ônibus é responsabilizada por atropelamento de criança
Os valores fixados na decisão de primeiro grau foram mantidos: R$ 200 mil por danos morais, R$ 50
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 11:45
Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel
a dois filhos do primeiro casamento, por considerar que ela violou os direitos dos herdeiros necessários
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 15:20
Dano moral: termo inicial da correção monetária e dos juros de mora
Questão bastante tormentosa na jurisprudência de primeiro grau, e até nos Tribunais Estaduais, a
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 15:40
Nova Lei de Lavagem de Dinheiro leva a arresto de bens do ex-presidente da Valec
O caso de "Juquinha" é o primeiro em que foi aplicação a lei do qual se tem notícia. O ex
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:16
Amortização negativa não garante dedução
No caso julgado, segundo o voto do primeiro vogal, foi possível verificar que o perito abateu do
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:32
Acusados da morte de menina de sete anos em Itaboraí vão a júri popular
O primeiro acusado atirou, em fevereiro de 2010, em dois adultos e em um bebê de nove meses
